Enviada em: 16/10/2018

Segundo, o escritor francês, Voltaire, uma coletânea de pensamentos é uma farmácia moral onde se encontram remédios para todos os males. Tal frase relaciona-se a necessidade de discutir a maioridade penal no Brasil, visto que ocorre um aumento decorrente do número de transgressões praticadas por menores de idade. Nesse contexto, não há dúvidas de que a redução da maioridade penal é necessária no país.    Em primeiro lugar, ressalta-se o aumento do número de crimes praticados por menores de dezoito anos. Prova disso são dados do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), que mostram um aumento de 14,3% no número de apreensões de crianças e adolescentes por crimes como vandalismo, furto e homicídios. Esse agravamento está relacionado com as punições brandas, geralmente, prisões de até seis meses, apenas. Com efeito, a diminuição da maioridade vai desestimular os jovens infratores , pois estes serão julgados pelo sistema judiciário, que é mais severo.       Outro ponto relevante, é a exploração dos menores de idade pelo tráfico de drogas, que utilizam adolescentes e crianças para o transporte de drogas. Diante desse cenário, o tráfico se aproveita da ''imunidade'' dos jovens para cometerem crimes menores, como: transporte de pequenas quantidades de droga, furto e roubo. Dessa forma, torna-se evidente o agravamento na precariedade da segurança pública causado pela alta maioridade penal, visto que ela protege o infrator.       Dessa forma, é imprescindível que o Poder Legislativo reduza a maioridade penal passando de dezoito para catorze anos. Ademais, a construção de presídios para menores, financiado pelos juros do Fies, visando separar jovens infratores dos demais para que tenham uma melhor ressocialização, que será feita por meio de palestras e oficinas técnicas. Além do mais, o endurecimento das medidas sócio educativas, como: o aumento das penas para os novos menores de idade (14 anos), efetuado pelo Poder Legislativo, para no mínimo dois anos. Diante disso, o Brasil poderá encontrar o remédio para esse mal.