Enviada em: 28/05/2019

A maioridade penal foi constituída no século passado, em consequência do contexto histórico e cultural no qual os jovens estavam inseridos. A redução da idade mínima para o encarceramento, é absolutamente viável na atual sociedade, cuja composição é alicerçada por um ambiente hostil, que possui elevadas taxas de criminalidade entre menores, nos quais estes possuem um maior acesso educacional, diferenciando assim, os jovens das décadas remotas.   Ao mesmo tempo, a sociedade contemporânea necessita do discernimento de contextos históricos e de uma conscientização psicológica e social para abrir caminhos para a implantação da redução da maioridade penal no Brasil. Tal argumento é comprovado com a demonstração caótica presente, na qual é exibida nos seguintes fatos corriqueiros: menores envolvidos em inúmeros crimes hediondos e os incentivos das práticas dos malfeitos cometidos pelos jovens em decorrência da presente impunidade brasileira.      Em relação ao setor psicológico, merece destaque Alfred Adler, um grande psicólogo do século passado no qual afirmava: “Não somos determinados por nossas experiências, mas o sentido que damos a elas é autodeterminante”. Partindo de tal pressuposto, conclui-se que o meio e as ações sofridas não definem o caráter de um indivíduo, logo, o bandido que está inserido em uma sociedade com um número exorbitante de informações gratuitas, que possui o discernimento do bem e do mal, poderá responder por seus crimes pois se autodeterminou menor infrator.      Por conseguinte, a psicologia Adleriana e a diferenciação de contextos históricos, devem ser espalhadas para conscientizar a população no geral, sendo estas aplicadas pela classe elitizada da sociedade, juntamente com execução de maiores punições aos menores, sendo a última efetuada pelo Estado. É inadmissível que pessoas não se atenham nas discussões da maioridade penal no brasil, pois argumentos expostos na dissertação, de fato, corroboraram a falha da questão na atual sociedade brasileira.