Enviada em: 14/08/2019

Violência e desigualdade       A partir do séc. XX, o Brasil passou por uma intensa urbanização que gerou grandes aglomerados urbanos. Uma vez que a nação brasileira é, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), um dos países mais desiguais do mundo, as cidades passaram a retratar tal realidade e, também, o seu maior efeito: a violência. Dentro desse clima de insegurança, discute-se a possibilidade de reduzir a maioridade penal como forma de combater a criminalidade. No entanto, deve-se considerar dois fatores importantes: a desigualdade como geradora de violência e o colapso do sistema prisional brasileiro.       De acordo com estudos da ONU, países com alta desigualdade social são mais violentos. Por isso, o Brasil, por ser muito desigual, possui altos índices de violência. Essa desigualdade brasileira é explicada pelo pensamento do filósofo alemão Jurgen Habermas, o qual diz que as instituições sociais, responsáveis pelas normas e condutas da sociedade, são controladas por elites econômicas vitoriosas por conta de processos sócio-históricos. Na sociedade brasileira, por exemplo, esses grupos são representados pelos grandes latifundiários, que, em 1850, criaram a Lei de Terras, impedindo que minorias político-econômicas, como os negros, adquirissem propriedades e pudessem se desenvolver. Tal medida perpetuou a concentração fundiária e a desigualdade no país.       Assim, após a abolição da escravidão, milhares de pessoas se encontraram sem perspectivas, em meio à miséria e ao abandono do Estado. Marginalizadas, muitas delas viram na criminalidade uma forma de sobreviver. Consequentemente, hoje, o Brasil possui a 4º maior população carcerária do mundo. Entretanto, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são 700 mil detentos para apenas 450 mil vagas. Esse déficit evidencia a situação precária das prisões brasileiras, a qual favorece a insegurança e condições desumanas dentro das unidades. Desse modo, a ressocialização é prejudicada e a reincidência criminal é de 70%, diz o CNJ, ou seja, o crime se torna um ciclo vicioso.       Portanto, fica claro que reduzir a maioridade penal não quebraria esse ciclo, nem resolveria a questão da violência no Brasil. Para resolvê-la, deve-se diminuir a desigualdade, então, o Ministério da Economia deve apresentar uma proposta de reforma tributária na qual a taxa de imposto seja variável de acordo com a renda. Além de atenuar a diferença social, esse ato renderia uma arrecadação de R$ 80 bilhões por ano, segundo o Instituto de Justiça Fiscal (IJF). Com o dinheiro arrecadado, o Ministério da Justiça deve investir na infraestrutura dos presídios, de modo a enquadrá-los nas Regras de Mandela, um conjunto de normas que garante o bom funcionamento do sistema carcerário, visando a um aumento da ressocialização dos presos, de modo a diminuir efetivamente a criminalidade no país.