Enviada em: 14/08/2019

Violência e desigualdade   A partir do séc. XX, o Brasil passou por uma intensa urbanização que gerou grandes aglomerados urbanos. Uma vez que a nação brasileira é, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), um dos países mais desiguais do mundo, as cidades passaram a retratar tal realidade e, também, o seu maior efeito: a violência. Dentro desse clima de insegurança, discute-se a possibilidade de reduzir a maioridade penal como forma de combater a criminalidade. No entanto, deve-se considerar dois fatores importantes: a desigualdade como geradora de violência e o colapso do sistema prisional brasileiro.   De acordo com estudos da ONU, países com alta desigualdade social, como o Brasil, são mais violentos. A desigualdade, segundo o filósofo Jurgen Habermas, ocorre porque as instituições sociais, responsáveis pelas normas e condutas da sociedade, são controladas por elites econômicas que promovem os seus interesses em detrimento das necessidades de minorias. Isso gera exclusão social e faz com que pessoas pobres fiquem sem perspectivas, em meio ao abandono do Estado. Marginalizadas, muitas delas veem na criminalidade uma forma de sobreviver, e é por isso que, segundo o Ipea, 66% dos menores infratores vivem em famílias extremamente pobres.    Consequentemente, em face da alta violência, o Brasil possui a 4º maior população carcerária do mundo. Entretanto, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são 700 mil detentos para apenas 450 mil vagas. Esse déficit evidencia a situação precária das prisões brasileiras, e a inserção de menores infratores nessa realidade tornaria a violência um ciclo vicioso na vida desses jovens, pois, de acordo com o CNJ, devido à superlotação e à situação precária das prisões, o índice de reincidência criminal é de 70%.   Portanto, fica claro que não é a redução da maioridade penal que irá resolver a questão da violência no Brasil. O governo deve, na verdade, diminuir a desigualdade e investir em educação e oportunidades para a juventude brasileira. Primeiramente, o Ministério da Economia deve apresentar uma proposta de reforma tributária na qual a taxa de imposto seja variável de acordo com a renda. Além de atenuar a diferença social, esse ato renderia uma arrecadação de R$ 80 bilhões por ano, segundo o Instituto de Justiça Fiscal (IJF). Com o dinheiro arrecadado, o Ministério da Educação deve nacionalizar o programa Escola da Família do governo paulista, que utiliza o espaço das escolas públicas para realizar atividades sócio-educativas e de lazer, além de oferecer oportunidades e qualificação profissional, por meio de bolsas de estudos, aos jovens carentes. Tais medidas são muito mais eficazes do que reduzir a maioridade penal, pois impedem que a vida dos menores infratores se torne um ciclo de violência.