Enviada em: 06/03/2017

Aos 16 anos um indivíduo é considerado "menor de idade", ou seja, não possui idade suficiente para responder por suas ações,visto que o mesmo não possui uma formação mental por completa. Desse modo percebe-se que a discussão sobre a maioridade penal é fundamental,tendo em vista que o número de adolescentes envolvidos em crimes é alarmante. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados, como a punição de transgressões e a importância da educação.                                  Em primeira análise, cabe pontuar que transgressões cometidas por menores de 18 anos devem ser punidas; comprova-se isso por meio de que se um indivíduo tem capacidade para eleger corpos que compõem o poder judiciário e o legislativo, também pode responder por delitos cometidos. Dessa forma, vê-se que seria essencial uma reforma na Constituição Federativa do Brasil, com a inclusão de emendas, assim abrangendo aos "pequenos meliantes".    Ademais convém frisar que a educação é de suma importância,uma prova disso está na frase do filósofo Emanuel Kant " o homem é aquilo que educação faz dele", diante disso percebe-se que uma boa base familiar e escolar é fundamental para a formação de um cidadão íntegro,pleno de conhecimento e de discernimento entre o certo e o errado.      Portanto medidas são necessárias para resolver o impasse.É imprescindível que o Estado após reformar a Constituição Federal do Brasil trabalhe na criação de presídios especificamente para jovens e adolescentes. Além disso é essencial que o MEC organize palestra entre os educadores, os educandos e os pais, afim de promover a formação dos novos cidadãos através da informação,assim beneficiando a sociedade como um todo. Logo, poder-se-á afirmar que a pátria educadora oferece mecanismos exitosos para que a punição de transgressões juntamente com a educação fomentem coisas positivas no Brasil.