Enviada em: 06/03/2017

No Brasil, a cláusula que define a maioridade de dezoito anos é pétria, ou seja, não pode ser alterada. Tal cláusula sujeita menores infratores à normas especiais que devem ser discutidas.  Há ocorrência de vários crimes hediondos praticados por adolescentes e ,até mesmo, por crianças. Isso prova que a idade não é um limitante de capacidade, até porque com dezesseis anos pode-se praticar algo tão sério e que demanda uma grande responsabilidade como o ato de escolher o representante político através do voto.  Jovens criminosos e aliciadores de menores ao crime, aproveitam-se das fracas punições que o Estatuto da Criança e do Adolescente determina aos delinquentes juvenis. Por ser uma cláusula pétrea a constituição não pode ser modificada para determinar uma menor maioridade penal a fim igualar a punição de menores de idade à de maiores de idade.  Sendo assim, as normas do Estatuto devem ser remodeladas com o intuito de punir com mais severidade os jovens violadores. Isso causaria um receio à pratica de crimes e o aliciamento de menores ao crime não teria mais sentido. Como já dizia Paulo Feire: "Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo". Educação é a base de uma boa sociedade, o dever de ingressar todos jovens e crianças em um ensino digno fica à responsabilidade do Estado. ONG's devem fazer palestras interativas e divertidas em vários locais, favelas, praças públicas, parques, escolas e colégios ensinando os jovens que o mal caminho é mau e que os país devem se tornar mais presentes na vida de seus filhos . Motivar, amar e dar uma boa estrutura emocional é algo que os familiares devem fazer.