Enviada em: 14/03/2017

A violência é um dos principais problemas sociais que o Brasil vem enfrentando. Os jornais e noticiários estampam diariamente os índices da criminalidades em escalas alarmantes, mas a maior preocupação é com a idade dos infratores. Muitos jovens estão sendo recrutados para o mundo do crime, para a pratica das mais variadas condutas tipificadas no Código Penal Brasileiro. No entanto são considerado inimputáveis perante a lei, causando não só a sensação de impunidade como discussões e polemicas sobre a nessecidade  da diminuição da maioridade penal no Brasil. É fato que cada vez mais menores de idade estão cometendo infrações tida como crime, desde de pequenos delítus como furtos famélicos a tráfico de drogas, roubo, latrocínios e homicídios. Este aumento esta atrelado as penas brandas que chegam no máximo em medidas socieducativas, porém seria ineficaz a reclusão em presídios comuns com presos de alta periculosidades e taxa de reincidências elevada. Devemos considerar que adolescentes na maioria são aliciados por criminosos adultos que usam menores para a pratica de crimes. Por outro lado as estatísticas revelam apenas a parte visível de um iciberg que esconde os motivos que levam os jovens a criminalidade, como, a desigualdade social, desemprego, ausência de politicas de planejamento familiar, falta de educação de qualidade, lazer e cultura. A diminuição da maioridade penal deve ser discutida com seriedade e com outras medidas conjuntas, pois ela de maneira isolada trará outros problemas como a pratica de crimes por menores de 16 anos. Portanto deve-se pensar em penas mais rigorosas aos adultos que usa menores para o crime, oferecer educação publica de qualidade, moradia, emprego, acesso a cultura e lazer. Para os infratores, o Estado deve ofertar em parceria com escolas e empresas privadas educação em tempo integral que possibilite o ingresso em curso superior e/ou um ensino médio técnico preparando-os para o mercado de trabalho e garantindo uma nova oportunidade.