Enviada em: 09/03/2017

Punir os vulneráveis dos invulneráveis   Inconformidade. Esse é o sentimento que leva maior parte dos brasileiros a defender a redução da maioridade penal. A rotina de violência na qual estamos inseridos, somado à frequente associação de menores a esses atos expostos pela mídia, gera um sentimento de revolta, que se consuma com a internação desses infratores, uma tentativa de se retomar o controle perdido da situação. Entretanto, é válido apontar a ineficácia da proposta, pois não reduzirá a criminalidade se as causas desse problema perpetuarem. Deve-se, então, analisar os dois lados para resolver esse impasse e encontrar a forma mais plausível.     Em primeiro lugar, a insegurança e o medo vivenciados pela sociedade dá indícios de um Estado desorganizado, refletindo diretamente na favorecimento desse projeto de lei, em estagnar a realidade. Ser simpático à proposta denota como exemplo medidas tomadas por outros países do mundo, ou se o jovem de 16 anos é consciente para votar, o é para responder pelos seus atos. Os defensores esquecem que não se pode basear em outros países, principalmente os mais desenvolvidos, assim como, votar é um direito e cumprir com seus deveres é cidadania.    Outrossim, a discordar da ideia é colocar em pauta todos pontos sensíveis e, consequentemente, as falhas. Seguindo essa linha de pensamento observa-se a dificuldade do poder público em discutir a efetividades das medidas propostas pelo ECA, desde a década de 90 até sua mais recente regulamentação; o próprio ECA em colocar em prática suas ações; a falta de amparo nas etapas da educação; a desestruturação familiar; recursos básicos; evasão escolar no ensino médio; distorção da idade série; aumento do comércio de drogas, essa gama de falhas acarreta reparos imediatos,  caso contrário os vulneráveis estarão a mercê dos inadequados e precários sistemas prisionais.    Torna-se claro, portanto, que quando a sociedade em seus diversos setores fracassa na condição de formação desses jovens, acham uma válvula de escape por meio da redução da maioridade; aceitação do porte de armar por civis; reintrodução da pena de morte... tudo sinonimo de fracasso, demonstrando ser incapaz de ter um sistema de ressocialização eficaz. Dessa forma, não é acatar a impunidade,mas resolver as causas que ddesencadearam essa realidade  e tomar medidas efetivas e rigidas se for necessario, como dar uma chance para os crimes hediondos; sinalizar para o infrator que o crime possui um custo; proporcionar projetos de vida, trazer para o caminho da convivencia sádia social, ao contrário será tratado como adulto, esses estão deixando a desejar com a atual geração, aonde o carater pedagogico inexixte perante o punitivo.