Enviada em: 23/03/2017

Atualmente, com um simples acesso às redes sociais é possível constatar que as discussões sobre a maioridade penal têm se tornado frequentes. Esses debates mostram-se de suma importância, dada a atual conjuntura da sociedade brasileira. Nesse sentido, é preciso um olhar analítico a essa problemática, pois é preciso combater a principal geratriz do problema, que está no deficiente sistema educacional brasileiro. Além disso, cabe a pergunta: Um jovem de 16 anos estaria apto a responder por seus crimes?     Antes de mais nada, é preciso considerar a crise da educação no país. A partir da 3ª Revolução Industrial, tornou-se fundamental a alta qualificação da mão de obra. Desse modo, muitos jovens não conseguem adentrar o mercado de trabalho devido à falha educação fornecida pelo estado brasileiro. Logo, inseridos em uma sociedade capitalista, na qual é importante o ter e não o ser, muitos vão buscar sua fonte de renda em atividades ilícitas, para, finalmente, satisfazer aos seus anseios consumistas.     Ademais, convém analisar, a possibilidade de um jovem acima de 16 anos responder por seus atos perante a sociedade. Nesse sentido, é prudente citar a coroação de D. Pedro II aos 15 anos de idade, que passou a ser responsável por todo o império brasileiro. Outrossim, no contexto atual, o direito ao voto e a permissão para condução de automóveis se dá aos 16 anos. Assim sendo, segundo o próprio estado, esses jovens são responsáveis por suas atitudes.   Devemos, portanto, levar em conta, nessa discussão, a educação aliado à percepção de que o indivíduo acima de 16 anos deve ser responsabilizado por seus atos. Dessa forma, a fim de atenuar a deficiência educacional, o MEC, em conjunto com as universidades, pode criar plataformas de estudo online, com ensino escolar e técnico, oferecendo bolsas em dinheiro mediante a aprovação em testes aplicados mensalmente. Outrossim, é preciso que os poderes executivo e legislativo trabalhem em conjunto para adequar a maioridade penal aos 16 anos, de modo a desmotivar outros jovens a cometerem crimes.