Enviada em: 23/03/2017

O jovem brasileiro vive na desigualdade O Brasil é um país extremamente desigual. Este fato tem origem nos primórdios de sua colonização, quando os portugueses impuseram-se sobre os índios e os negros africanos, escravizando-os e tratando-os como inferiores. Desse modo, perpetuou-se uma sociedade em que uma minoria tem acesso a todos os meios necessários para seu desenvolvimento, em detrimento de uma minoria marginalizada. Dessa forma, discutir a maioridade penal no contexto em que o país está inserido é um erro, na medida em que o sistema carcerário não têm comportado a demanda vigente e a diminuição da maioridade penal acarretaria no seu saturamento, tornado as condições nos presídios inviáveis. Para além disso, é fundamental salientar que os índices de reincidência dos presos na sociedade são praticamente nulos, na medida em que os presídios estão dominados pelas facções, que coagem os detentos a filiarem-se em troca da sobrevivência durante o período em que cumprem a pena. Tendo em vista o princípio determinista de que o meio faz o homem, inserir um jovem adolescente que não tem suas capacidades cognitivas plenamente desenvolvidas e ainda está em seu processo de crescimento físico, psíquico e moral, em um sistema cruel e desumano, transformaria-os em potenciais criminosos. Dessa forma, deve-se fazer valer o artigo 228 da Constituição, que define a maioridade penal aos 18 anos, através de repasses da verba pública para escolas de nível médio, por parte do Governo Federal, para que o jovem tenha, no conhecimento, o meio necessário para ascender na sociedade de forma digna e, também, pela realização, por parte da iniciativa privada, de um projeto intitulado "Vida Traçada", que proporcionará ao jovem conversas com terapeutas ocupacionais para direcionar seus objetivos e formar trabalhadores, diminuindo, assim, a desigualdade social no Brasil.