Enviada em: 09/04/2017

Ao fazer uma análise acerca do tema maioridade penal é imprescindível refletir sobre o atual cenário carcerário, o qual faria parte da realidade dos detentos menores de 18 anos caso a maioridade penal fosse reduzida. Sendo assim, essa não é a melhor solução para afastar os jovens da vida criminal, visto que esse sistema já sofre com superlotação e falta de cuidados básicos, além de não ser capaz de reintegrar os presos a sociedade de forma eficaz.   A diminuição da maioridade penal seria retroceder o país, pois estaria deixando de pensar na causa e indo direto condenar o efeito que é causado, principalmente, pela falta de educação, cultura, esporte e lazer. Estas causas deveriam ser asseguradas pelo Estado, nas zonas de baixa renda, onde provém a maior parte dos menores infratores.   Ainda sobre essa ótica, é notório que os jovens seriam levados para um cenário no qual não teriam acesso nem mesmo a cuidados básicos, exames de rotina e médicos cuidando de suas saúdes. Ademais, segundo os dados do DPN, 70% dos presos são reincidentes, por não haver a preocupação de ressocialização destes, os mesmos acabam voltando para a vida criminal, ao qual seria um problema a ser solucionado o quanto antes se essa lei for aprovada pela Constituição do Brasil.  Tais fatos mencionados reforçam a ideia central que é: A redução da maioridade penal não é o melhor meio de resolver esse impasse. Mas ao contrário do que se pensa, contrariar essa redução não é favorecer a impunidade. Deve-se ter meios oriundos do Ministério da Educação e da mídia em realizar trabalhos socioculturais em busca de formar o cidadão por meio de esportes, estudos, cultura, a fim deste se abastecer por tempo integral e se preocupar em ter um futuro honesto. Por conseguinte, os que ainda assim, buscarem a vida criminal, há se ter punições mais severas. Sendo assim, o adolescente teria uma base desde criança para escolher o seu caminho de maneira vantajosa se comparada aos dias atuais.