Enviada em: 16/04/2017

Um dos assuntos mais polêmicos atualmente na sociedade brasileira é a maioridade penal.Devido a alta taxa de participação de menores em crimes, por exemplo, 30,9% dos homicídios cometidos no estado do Ceará foram cometidos por jovens entre 12 e 17 anos.Com isso, surge a problemática da necessidade de discutir a maioridade penal que persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela insuficiência das leis, seja pela lenta mudança de mentalidade social.    É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que , por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil,  as leis de reintegração social rompem essa harmonia, haja vista que, ela acaba punindo os menores que deveriam ser tratados como inimputáveis.Desse modo, evidencia-se a importância do reforço da prática da regulamentação como forma de combate à problemática.    Outrossim, destaca-se a formação cultural como impulsionador da violência cometida por menores.Segundo Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e pensar. Segundo esta linha de pensamento, observa que os crimes cometidos por menores pode ser encaixado na teoria do sociólogo, uma vez que, se uma criança viver em uma família com esse comportamento, tende a adotá-lo também por conta da vivência em grupo, Assim, o fortalecimento do pensamento da exclusão social, transmitida de geração a geração, funciona como como forte base dessa forma de agressão, agravando a problemática no Brasil.     Para promover uma mudança nas leis e mentalidade social - o Estado deve criar leis de reinserção social como aulas de pintura, práticas esportivas, corais, hortas orgânicas.A mídia deve convocar professores filósofos e sociólogos e promover debates em TV aberta de forma didática, em que se discute como a atitude individual acaba refletindo de forma maior em toda sociedade.