Enviada em: 20/04/2017

A concepção de infância e adolescência na sociedade é consolidada somente a partir da segunda metade do séc. XX. Devido a isso, crimes de cunho juvenil passaram a ser abordados de maneira diferente, isto é, os jovens não mais receberiam penas como um adulto. Dessa forma, tal discussão faz com que uma luz de alerta se acenda para o Brasil. Assim, a maioridade penal ganha destaque de maneira polarizada, atingindo o senso comum em debates sem fundamentos.  Mormente, a base da pena criminal parte do pressuposto que o cidadão não ceda à irracionalidade. Todavia, é sabido entre os neurocientistas que o cérebro infantojuvenil não possui o desenvolvimento do lóbulo frontal - responsável por julgar e deter atitudes impulsivas-  totalmente consolidado. Dessa forma, na atual conjuntura uma redução para a maioridade de 16 anos não se mostra como resolução para o problema de violência.  Nesse contexto, a problemática de delitos praticada por jovens é potencializada pela falta de informação e passa a ser apresentada como um problema social. Segundo o sociólogo francês Michel Foucault, a medida que as mazelas sociais se tornam evidentes, a sociedade tende a fechar seus olhos para as resoluções desses problemas. Sendo assim, a diminuição dessa margem poderia elevar o grau do problema, enclausurando jovens, com possibilidade de recuperação, em cadeias com bandidos já formados na "escola do crime".  Destarte, é imperioso destacar que a medida em que a sociedade avança e os séculos passam tais pautas seja discutidas no país. Com isso, cabe aos Ministérios da Educação e Justiça agirem em conjunto promovendo aulas de cidadania, ensinando direitos e deveres do cidadão. Ademais, o Governo Federal praticar estímulos fiscais para empresariado contratar o menor infrator para que o mesmo seja reintegrado à sociedade. Além disso, as ONGs tomando o papel fundamental em fazer o intermédio entre a comunidade e o público infantojuvenil por meio de palestras educacionais abordando o tema de criminalidade poderiam despolarizar essa mazela.