Enviada em: 13/05/2017

O tema da maioridade penal está sempre presente nas conversas, dentre tantos argumentos contrarios e a favor, vê-se necessário discutir sobre esse tema. Jovens de até 18 anos recebem punições diferentes dos adultos ao cometerem atos que infringem a lei. A questão desse tema é: deve-se haver redução da maioridade penal? De início é preciso entender a atual situação do sistema penitenciário brasileiro, celas superlotadas, má condição de saúde e higiene, além da presença das facções criminosas. Diante disso, observa-se que o jovem não teria condições básicas e ainda poderia se envolver mais com o crime atraves da adesão à organizações criminosas atuantes nas penitenciárias. Nesse sentido, ao serem internados separados dos detentos adultos poderão ser assistidos com  maior atenção e terão melhores condições de se reintegrarem à sociedade. Além disso, com esse auxilio mais íntimo, poderão ser analisadas as causas que levaram os adolescentes a cometerem crimes a fim de que sejam sanados ou ao menos melhoradas as causas que levam a tais atitudes. Mediante aos fatos apresentados, é notorio que a redução da maioridade penal não é a solução uma vez que só agravaria a atual situação. Observa-se também que é necessário conhecer o que leva esses jovens a adentrar na vida do crime para que solucionados esses motivos, caia a quantidade de jovens infratores.