Enviada em: 17/05/2017

A redução da maioridade penal é um tema bastante recorrente e discutido nos dias de hoje. É um assunto delicado e que divide opiniões. Há aqueles que apoiam a legitimação dessa redução, enquanto outros se posicionam totalmente contra.            Muitos países desenvolvidos, adotam a maioridade penal abaixo dos 18 anos, como os Estados Unidos, a Escócia, a Nova Zelândia e a Suíça. Enquanto outros, como é o caso do Brasil, estão passando por um processo de amadurecimento em relação a essa redução.         Por um lado, o jovem de 16 e 17 anos já tem discernimento o suficiente para responder por suas ações. Analisando por outra vertente, na maioria esmagadora dos casos, as instituições sociais que acolhem os menores infratores não conseguem ressocializá-los, e quando são soltos, acabam praticando outros crimes por falta de assistência do governo. No entanto, é necessário entender que não se deve justificar um erro por outro. Não é porque as instituições não são capazes de exercer sua função, que não se deve punir os jovens que infringirem a lei.             Por não sofrerem as mesmas penas de um adulto, o adolescente se sente encorajado a permanecer agindo de maneira ilícita, acentuando os índices de impunidade. Dessa forma, a violência cresce e a desordem se estabelece. A redução da maioridade penal ainda contribuiria para a diminuição do aliciamento de jovens para o tráfico de drogas.             A resolução para tal problema, está na base, isto é, na educação. Uma nação que não investe em uma educação de qualidade e acessível a todos, está muito suscetível a viver à margem do mundo. Com uma educação decente, a população terá chance de ingressar no mercado de trabalho e viver dignamente. O sistema carcerário do Brasil é um dos maiores do mundo. Para reverter este quadro é essencial oferecer oportunidades aos marginalizados, para assim, atingir melhorias, mesmo que a longo prazo.