Enviada em: 22/05/2017

Jovem criminalidade       A maioridade penal se refere a idade que a pessoa passa a responder criminalmente como um adulto, e no Brasil equivale a dezoito anos. Tem-se discutido a possibilidade de diminuir essa idade para dezesseis anos, a fim de reduzir o índice de criminalidade no país. Porém, esta medida agrava ainda mais o sistema prisional brasileiro e não contribui para a reinserção dos jovens na sociedade.       O Brasil é considerado um país violento e possui cerca de 600 mil presos ocupando 350 mil vagas. Logo, a inclusão de jovens entre 16 e 18 anos nos presídios, acrescerá ainda mais o número de presidiários, que consequentemente serão submetidos à precárias condições de tratamento, o que pode resultar em rebeliões e fugas, colocando em perigo a vida dos agentes carcerários e também da população.       Além disso, as prisões brasileiras apresentam elevado índice de reincidência, ou seja, os presos quando libertos, voltam a cometer crimes. Isso ocorre pela falta de políticas de recuperação dos condenados. Isto posto, é provável que os jovens saiam ainda mais perigosos do que entraram, uma vez que receberão o mesmo tratamento dos adultos e, por apresentarem menor porte físico, estarão sujeitos a violência sexual, agressão física e humilhação.       Infere-se que a redução da maioridade penal não minimiza a criminalidade no Brasil, mas existe alternativas à essa medida, como por exemplo a criação de incentivos para que empresas e serviço público em geral contratem jovens em condições socioeconômicas precárias entre 14 e 18 anos como estagiários e jovens aprendizes, oferecendo oportunidade de inserção no mercado de trabalho. Somado a isso, o governo deve introduzir nas escolas psicólogos e assistentes sociais, a fim de detectar problemas de indisciplina e evitar que o jovem deixe de frequentar a escola, já que a evasão escolar é o primeiro sinal de que o indivíduo pode vir a se envolver com a criminalidade.