Enviada em: 29/05/2017

No século atual, crimes cometidos por crianças e adolescentes estão se tornando cada vez mais frequentes. Por conta disso, fala-se em redução da maioridade penal, fato que já ocorre em outros países com à índia. No entanto, percebe-se que no Brasil essa não é a medida mais certa. Pois , é mais eficiente educar do que punir . Além disso, o sistema prisional brasileiro não contribui para a reinserção dos jovens na sociedade .              Em primeiro plano, punir crianças e adolescentes mandando-os para cadeia não significa que a violência irá diminuir. Pois, se essa fosse uma medida eficaz, os adultos que são presos não cometiam crimes novamente ao retornarem para a sociedade .Ademais, a educação de qualidade é uma ferramenta muito mais eficiente para resolver o problema da criminalidade entre os jovens do que o investimento em mais prisões para esses mesmos jovens. Nesse tocante, o problema de criminalidade entre menores só irá ser resolvido de forma efetiva quando o problema da educação for superado            Somado a isso, o Brasil apresenta um dos piores sistemas carcerários, o índice de reincidência nas prisões brasileiras é relativamente alto. Pois, Não há estrutura para recuperar os presidiários. Por isso, é provável que os jovens saiam de lá mais perigosos do que quando entraram. desse modo, prender menores agravaria ainda mais a crise do sistema prisional. Logo, Com mais de 600 mil presos ocupando algo como 350 mil vagas, a superlotação dos presídios aumentaria ainda mais com a inclusão de condenados entre 16 e 18 anos.        Percebe-se, portanto, que é preciso intensificar os investimentos na educação. Para isso, O Estado em parceria com as Prefeituras deve mudar a grade curricular de ensino e aumentar a quantidade das escolas de tempo integral. Alem disso, a medida do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a internação de jovens delinquentes em três anos, isso poderia ser alterado para 10 anos .Dessa forma, teremos a longo prazo, uma sociedade menos criminosa e mais cidadã .    Na República Velha, sob a égide do Código Penal de 1890, a imputabilidade penal foi reduzida entre 9 e 14 anos