Enviada em: 30/05/2017

A criminalidade no Brasil tem sido um problema alarmante no século XXI. Os jovens, entretanto, representam mais de 30% dos assassinos em alguns estados, como no Ceará e no Distrito Federal. Dessa forma, é possível destacar tanto aspectos positivos quanto negativos relativo à diminuição da maioridade penal. Se, por um lado, o adolescente deve ser responsabilizado por seus atos errôneos; por outro, a prisão não o reabilita para uma vida social digna.    Com referência ao discernimento moral dos jovens, percebe-se que a educação oferecida pelos pais é o alicerce de uma vida estruturada. Nesse sentido, crianças criadas sozinhas ou por parentes que trabalham fora têm uma maior probabilidade de envolverem-se em atos criminosos. Ademais, essa juventude é alvo de facções criminosas, por meio de aliciações e indução ao tráfico de drogas. Segundo a revista UFRJ Educação, muitos jovens, em todo o Brasil,  desrespeitam seus professores e  familiares, o que leva muitos brasileiros a desejarem a diminuição da maioridade penal.     Entretanto, a cadeia raramente reabilita um cidadão. A Sociologia mostra, com Fernando Henrique Cardoso, que menores presos em celas com adultos veem-se em um ambiente hostil, sem perspectiva de absolvição. Além disso, não há legislações específicas nem medidas sócio-educativas para reintegrá-los à sociedade. A esperança deixa, então, de ser uma aliada desses indivíduos, o que propicia-lhes um futuro incerto.     Assim sendo, fica evidente a necessidade de intervenção pela sociedade quanto ao futuro desses transgressores. Logo, é imprescindível que os conselhos tutelares e o Legislativo planejem programas de reabilitação, por meio de incentivo à leitura de livros e do acesso à arte terapia, como a música e desenhos, além de inseri-los em grupos de escoteiros, a fim de motivá-los à reinserção sociocultural. O Ministério da Justiça, por sua vez, deve criar um tribunal juvenil, por meio de um diálogo entre a sociedade e o governo, com o fito de evitar que jovens sejam julgados e presos com "bandidos" adultos, o que acarretaria em mais numa tragédia social.