Enviada em: 30/05/2017

Não é incomum, ao acessar portais de informações, ler jornais ou observar as redes sociais, haver notícias que apresentam menores de idade cometendo crimes, como furto, tráfico de drogas e, até mesmo, homicídios. Muitas vezes, eles são forçados a cometer esses crimes por adultos, pelo fato de que são adolescentes e não podem ser presos. Deve-se, então, considerar a proposta da redução da maioridade penal, pois após os 16 anos, os menores já são capazes de discernir o certo do errado.     Há casos em que adolescentes auxiliam nos delitos e, por não serem presos, são forçados por maiores de idade a entrar no mundo do crime. Isso causa prejuízo imenso à sociedade, tanto para quem sofre o crime, quanto pelo desvio que estes jovens sofrem dos estudos, da moral, do pensamento de coletividade e da possibilidade de graduação e carreira profissional. Logo, a aprovação da medida deve ser vista como proteção da precoce inserção na vida criminosa e possibilidade de um futuro próprio e digno aos mesmos.     No entanto, aos dezesseis anos e idade, os jovens já são capazes de distinguir o que é permitido do que é ilegal, de mesma forma como o direito de votar, concedido aos mesmos. Dessa forma, os menores ficarão receosos ao cometerem crimes, pois com a diminuição da maioridade penal, esses serão devidamente punidos. Isso favorece o respeito às leis desde a adolescência, ponto fundamental para uma sociedade pacífica.     Portanto, torna-se necessária a aprovação da maioridade penal do Brasil. Juntamente a isso, o poder público deve criar celas nos presídios destinadas aos menores infratores, nas quais eles não convivam com adultos. No período da manhã, os adolescentes devem receber aulas em uma sala especial, a fim de que, após o cumprimento da pena, os menores sejam facilmente aceitos no mercado de trabalho, fortalecendo a autoestima e dignidade destes cidadãos. Outrossim, os órgãos públicos devem incentivar projetos sociais, a fim de que os menores ocupem-se nas horas vagas e, consequentemente, não se tornem criminosos.