Enviada em: 08/06/2017

É possível afirmar que a maioridade penal no Brasil deve permancer como esta na Constituição, visto que se ela for reduzida vai prejudicar principalmente os jovens de condições sociais vulneráveis, e o sistema prisional brasileiro propõe leis e medidas socioeducativas aos menores infratores, basta usa-las corretamente.      Pode-se perceber que os jovens de classe média baixa são os mais prejudicados se a maioridade penal for reduzida. Pois, esses adolescentes convive mais com o crime por conta do local onde moram e a precaridade do ensino brasileiro, acaba afastando-os da escola. Visto que, a educação é a ferramenta mais eficaz para afastar esta classe da prisão prematura.       Outrossim, na Constituição já existem leis aos menores violadores, eles são apreendidos por um tempo e participam de medidas socioeducativas e pagam por seus atos. Mas, essas leis não são cumpridas corretamente, a maioria dos jovens sofrem abusos os internatos, logo, não contribui para uma volta saudável deles no meio social, deixando os indivíduos mais agressivos.      Nesse sentido, os psicólogos são contra a prisão de uma pessoa de dezesseis anos, pois, eles afirmam que o menor não tem formação cerebral completa e maturidade o suficiente para distinguir o que é certo ou errado. Logo, prende-los com pessoas adultas não é solução, além de deixar os presídios com super lotação.       Desse modo, a maioridade penal do Brasil não deve ser discutida. É preciso que as escolas realizem ações educativas para manter os jovens em contato com a educação. Os Órgãos Governamentais devem fiscalizar suas leis, e com a ajuda de ONGs devem promover campanhas e projetos culturais para a inclusão social dos menores, com o intuito de afasta-los do crime e mostrar para a sociedade que a redução penal não é a solução mais correta para punir os jovens infratores.