Enviada em: 14/06/2017

Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?  A redução da maioridade penal é um tema que vem gerando polêmica na política. O projeto foi aprovado pela câmara em 2015, mas, a lei não prosseguiu, como esperado.  O maior objetivo desta proposta é fazer com que os adolescentes que tem idade até 18 anos sejam reduzidas para 16 anos. Se um adolescente de 16 anos tem direito a votar e tem a consciência e discernimento para exercer o direito ao voto, da mesma forma acaba tendo mentalidade e maturidade suficiente para saber o que faz e de se responsabilizar pelo seus atos, como, um crime contra a sociedade.  Há casos que pode se ver claramente em comunidades, por exemplo, os meninos de pouca idade, exercendo no tráfico, com armas ou como chefe de boca de fumo. Temos outros exemplos de adolescentes que roubam com facilidade e despreocupação de serem pegos ou terem uma punição grande, estes jovens sabem que as punições do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) são leves. A pena máxima é de 3 anos de internação.  De acordo com o argumento contra a redução é mais eficiente educar do que punir. Para que isto faça sentido e funcione, é necessário que os políticos olhem para a população mais carente, invista em qualidade de vida e principalmente na educação. A educação tem força para a transformação de um indivíduo, mas é preciso investir pesado na área.