Enviada em: 13/06/2017

Maioridade penal    A maioridade penal define a partir de qual idade o indivíduo responde pela violação da lei penal na condição de adulto.Porém,esse assunto divide opiniões,muitas pessoas são a favor da redução da maioridade penal e outras não.No Brasil,a maioridade penal começa a partir dos 18 anos,e jovens com menos de 18 anos são considerados inimputáveis pela própria Constituição Federal.    A criminalidade atualmente vem crescendo muito,a maioria dos crimes que são relatados anualmente são cometidos por menores de idade.O estatuto da criança e do adolescente(ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral do jovem infrator,as medidas socioeducativas do ECA são aplicadas para jovens que já tem idade para ser responsabilizados por uma infração,ou seja,adolescentes com 12 a 17 anos de idade.   Todavia,o que deve-se fazer para diminuir toda essa criminalidade? deve-se pedir ao estado investir na restauração inovadora de escolas públicas,oferecendo aos alunos práticas esportivas,cedendo uma alimentação adequada,acesso à cultura.Se em pelo menos metade das escolas do Brasil tivessem essa estrutura talvez ocorreriam menos crimes cometidos por jovens.