Enviada em: 13/06/2017

É comum nas grandes cidades vermos a mídia noticiando ou até mesmo presenciamos crimes cometidos por menores de idade, que são, normalmente, induzidos por outros criminosos maiores de idade, visto que menores são beneficiados pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) onde muitas vezes as famílias são somente advertidas ou quando presos cumprem pena em instituição adequada (fundação CASA) e ao completarem 18 anos são considerados primários, apagando todos os seus antecedentes.   Então a Câmara dos Deputados propôs uma solução para esse problema, que seria a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Alega-se que se uma pessoa de 16 anos já pode votar para decidir os governantes do país, têm a capacidade de responder por seus atos. Essa decisão causou muita polêmica e ainda não foi aprovada, pois alguns alegam que menores não devem se juntar com criminosos mais experientes em presídios super lotados sem nenhuma infra-estrutura.  Acredita-se que tendo tolerância menor a crimes, o governo poderá garantir uma melhor segurança para os cidadãos. Porém, mesmo que a pena seja diminuida par a16 anos, os criminosos irão induzir pessoas com menos idade, então para muitos a redução da maioridade penal é uma solução e para outros pode ser fiasco. O melhor caminho seria investimentos em educação de qualidade para as crianças e jovens, pois assim, diminuirá a criminalidade.  Conclui-se então, que a solução para o problema seria uma votação semelhante às das eleições em todo o Brasil, para então decidir se o projeto de lei pode ser aprovado.