Enviada em: 27/06/2017

Como conta a Bíblia, desde os mais longínquos tempos, a violência entre jovens e adolescentes é uma problemática. Logo após a Criação, as Santas Escrituras narram o primeiro assassinato da humanidade, quando Caim mata Abel, seu irmão, por inveja, sendo repreendido por Deus, que dá a merecida correção ao homicida. Buscando a solução para este impasse no Brasil - a violência e criminalidade juvenil -, procura-se reduzir a maioridade penal para crimes hediondos. É preciso, porém, observar os fundamentos para tal e, além do mais, se não há uma resposta alternativa.    Devido à taxa de infrações cometidas por menores no país, a maioria da população clama pela alteração da Constituição referente. Todavia, julgar os infratores como adultos e colocá-los em penitenciárias falidas, bem como superlotadas, não contribuiria para a reinserção deles na sociedade - como não acontece com os maiores penais -, só fazendo aumentar o número de reincidentes. Embora a cadeia sirva para punição dos criminosos nela inseridos, deve-se pensar no que acontecerá quando eles saírem de lá. Como afirma Dráuzio Varella: "Misturar jovens no início de carreira com bandidos profissionais não vai dar certo", visto que as chances de permanecerem no crime seriam ainda maiores. Da mesma forma, fora das prisões, os chefes do tráfico começariam a usar menores de 16 anos para seus "trabalhos sujos", e assim em diante, a medida que a idade imputável fosse reduzida.    Contudo, ninguém pode negar a ineficácia das punições aplicadas pelo ECA quando um delito é cometido, até porque o Estatuto visa a garantia dos direitos juvenis, não o devido castigo. As medidas chamadas socioeducativas não deixam os menores com medo de sofrê-las, pois não são severas nem longas o suficiente para tal. Um sujeito com 17 anos mata um inocente com uma arma e não fica mais de 3 anos detido. Sendo assim, não se pode esperar que os jovens deixem de cometer uma transgressão por causa da consequência que sofrerão. Da mesma maneira, não temem voltar para a prisão nesses termos já que, tentando educar os infratores, o ECA não os pune corretamente.    Portanto, medidas são necessárias para resolver o problema. Como disse Mário Sérgio Cortella: "Não adianta abaixar o rio em vez de levantar a ponte". Logo, com o intuito de diminuir os números de delinquentes juvenis, um novo sistema prisional deve ser criado pelo MJ (Ministério da Justiça), um que se responsabilize por castigar apropriadamente os menores de 18 anos. Assim, os mandantes do crime não usarão adolescentes e nem os próprios vão querer envolvimento com eles para não serem punidos por esse novo procedimento. Do mesmo modo, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) deve criar programas sociais que tragam formação técnica gratuita para os jovens de 16 e 17 anos, o que garantiria que pudessem trabalhar e se sustentar sem cometer atos infracionais.