Enviada em: 24/06/2017

Em meio a sociedade brasileira contemporânea, a criminalidade tem-se tornado algo muito presente. Como prova disso, a alguns anos vem sendo discutida a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Porém, acredita-se que é necessário procurar outros caminhos para chegarmos a uma solução. É preciso ver a realidade para se tomar uma atitude.  Levando em consideração uma pesquisa feita pela Folha de S. Paulo apresentando um percentual médio de que 4% dos homicídios são cometidos por jovens de 16-17 anos, não teria muita eficácia essa redução na maioridade penal.  Considerando novamente a mesma pesquisa, também é possível ver que cerca de 12% dos homicídios são cometidos por jovens de 12-17 anos, logo, é notável que uma medida de solução deve ser implantada para afetar a todos esses e não somente uma parcela dos culpados.   Portanto, toma-se como verdade que é preciso a implantação de uma solução para controlar e eliminar a número de homicídios cometidos pelos jovens de 12-17 anos, então para que se consiga essa solução é necessário que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) mude suas medidas socioeducativas para serem mais justas e eficazes, tirando-lhes a sensação de impunidade desses menores infratores.