Enviada em: 25/06/2017

Diante da onda de crimes em todo Brasil, há vários setores da sociedade que defendem a redução da maioridade penal, como uma medida para diminuir a violência. Porém, somente a educação pode afastar nossos jovens desse caminho.    Primeiramente, a constituição diz que os menores de 18 anos não podem ser condenados a prisão como adultos, pois estão em fase de transição e amadurecimento, e são facilmente influenciáveis. Entretanto, existe as medidas socioeducativas do ECA, aplicadas a jovens com 12 a 17 anos de idade. Quando o adolescente é pego praticando algum delíto, pode ser submetido a: advertência, obrigação de reparar o dano causado, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Com objetivo pedagógico, pensando em um recomeço para eles.   Outros fatores que contraríam a redução penal são, que o sistema prisional brasileiro não contribui para a reinserção dos indivíduos na sociedade, sem estrutura para recuperar os presidiários, sendo provável que os jovens saiam de lá mais perigosos do que quando entraram. E, a porcentagem de infrações cometidas por essa faixa etária, é relativamente baixa e de origem pobre, comum em favelas, onde falta recursos e educação.   Diante dos argumentos apresentados, o governo não deve reduzir a maioridade penal. Mas investir, juntamente com o ECA, no sistema de medidas socioeducativas, realizando um melhor planejamento e fiscalização, para que ela  sejam aplicadas e  cumpridas. Alem de, fornecer e melhorar a educação em periferías, permitindo que todos tenham acesso a escola, e realizar programas sociais, dando ênfase na arte, com objetivo de tirar as crianças da criminalidade e apoiá-las na busca de talentos e sonhos, assim se tornando verdadeiros cidadãos. Afinal, educar é mais eficiente do que punir.