Enviada em: 16/07/2017

A maioridade penal deve ser discutida. No Brasil a idade mínima para ser preso é aos 18 anos, a partir disso, o indivíduo já pode ser julgado como um adulto. A maioridade penal está estabelecida na Constituição de 1988, no artigo 228, que afirma que os menores de idade são inimputáveis e estão sujeitos a norma especial. O Brasil tem a 4° maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado com 500 mil presos, com a redução da maioridade penal este número crescerá em abundância.        Além disso, acredito que não seria necessário misturar jovens e crianças com adultos, pois nas prisões para maiores de 18 tem grandes facções criminosas, grandes influências de coisas que eles não conhecem e que são ilegais. Existe um programa especial para menores de 18 anos, a fundação casa, onde habita pessoas que cometem crimes e são menores de idade,a idade mínima para ser levado a fundação casa é 12 anos, segundo o ECA (estatuto da criança e do adolescente).O ECA é a norma especial  a menores de 18. Esta lei foi divulgada em 1990, com ela os adolescente tem muitos direitos, como o direito da saúde, da educação, da liberdade, entre outros, o objetivo é que os jovens tenham seus direitos garantidos e sejam protegidos. O ECA prezam pela educação do jovem e não pela educação.       Portanto, a maioridade deve sim ser discutida. Tudo é a base de diálogo, este assunto precisa ser mais divulgado para todos nós chegarmos em uma solução.