Enviada em: 01/07/2017

Maioridade Penal no Brasil O número de crimes cometidos por menores de idade no país vem aumentando ao longo dos anos, tornando-se cada vez mais comum, o que requer novas discussões acerca da redução da maioridade penal no país. Nesse sentido, o fortalecimento do papel escolar na formação civil e a reestruturação do sistema de reabilitação socioeducativa são potenciais alternativas no combate à violência no país. A violência e os crimes praticados por menores são fruto de um país sem a educação necessária para a população, considerando que a maior parte dos jovens que os cometem vem de famílias pobres, sem infraestrutura e possuem maior índices de evasão escolar. Nesse contexto, o fortalecimento de uma base educacional e a conscientização nas escolas, torna menor o envolvimento de menores em tráfico de drogas, e outros crimes. Além de tudo, o sistema visa mais a punição do jovem, do que realmente ajuda-lo, tornando-o cada vez mais agressivos e revoltados. Somando isso com a falta de apoio após sair da prisão, sem qualificações para empregos, gera a consequência do aumento do índices de crimes. Assim sendo, é necessário reformar as medidas socioeducativas garantindo, dessa forma, maior projeção social e inserção profissional. Contudo, cabe ao Governo Federal e ao ministério da educação reverter a situação apresentada, oferecendo serviços de qualificações aos menores infratores por meio de cursos dentro de presídios, além de atividades educativas culturais aos mesmos. Bem como o estado deve investir na reestruturação de escolas, garantindo aos alunos acesso à cultura, clubes de esportes, boa alimentação, psicólogos e ensino médio técnico integral.