Enviada em: 02/07/2017

Ultimamente tem se discutido muito o assunto da redução da maioridade penal, que consiste na diminuição da idade minima usada para o julgamento de uma pessoa como adulta, afim de diminuir a criminalidade. Contudo, a redução da maioridade penal não minimizaria os problemas com a criminalidade com a população dessa faixa etária.     Com a criminalização dos jovens menos de 18 anos, estaríamos abrindo mão da chance de recuperação deles. Tratando esses jovens como adultos e detendo eles em presídios comuns, estaríamos expondo eles a más influencias que diminuiriam a sua possível recuperação, tendo em mente que de acordo com o relatório Comissão Parlamentar de Inquérito, setenta por cento dos detentos voltam a cometer crimes.     Vale lembrar também que a criminalização desses jovens não diminuiria o recrutamento deles para o crime. Considerado o fato de que eles são aliciados não por serem menores de idade e imunes a punição severa pelo seus crimes, mas sim por falta de mão de obra nesse meio criminoso, levando em conta que quem faz parte desse mundo geralmente não ultrapassa os vinte e cinco anos.     Com isso em mente, percebe-se que para reduzir a criminalidade nessa essa faixa etária é preciso que o ECA desenvolva medidas sócio-educativas envolvendo esportes, para que esses jovens desenvolvam uma distração que diminua sua reincidência. Além disso, é preciso que o MEC desenvolva programas educacionais focados especialmente nesses tipos de indivíduos.