Enviada em: 05/07/2017

A questão da criminalidade tem sido um assunto sempre em alta, principalmente em países subdesenvolvidos e emergentes, como é o caso do Brasil. No entanto, o problema vai além, visto que,em parte significativa das ocorrências o infrator é menor de idade. A respeito desse fato, muitos falam em redução da maioridade penal como solução, em nosso país. Porém, não há como um problema tão complexo ser resolvido por uma simples lei, e sim por soluções nos sistema educacional e prisional, respectivamente.    Investir em um sistema educacional mais efetivo é um dos caminhos para a solução desse problema. Para ilustrar, países bem ranqueados no IDH, apresentam mínimos problemas em relação a violência cometida por menores. Vale ressaltar que, o investimento no ensino público por esses países acaba se refletindo nessa realidade bem menos conturbada e pacífica.    Ademais, de nada vale a redução da idade mínima para prisão se não houver melhorias na qualidade do sistema carcerário. Condições de insalubridade, falta de fiscalização efetiva em celas e entre outros problemas caracterizam essa falha das prisões brasileiras. Logo, se o objetivo, é reintegrar o preso, podemos esperar o inverso. Ou seja, reduzir a maioridade acabaria agravando ainda mais a atual conjuntura.    Buscar uma solução simples, portanto, não solucionará efetivamente o problema. O ideal é procurar sempre a raiz desse impasse, a partir de melhorias na formação do cidadão. A fim de resoluções para essa problemática, cabe ao ministério da educação promover uma integração mais efetiva de projetos escolares em zonas periféricas, visando que o aluno estude em tempo integral, evitando que o mesmo entre na realidade do crime. Cabe também as autoridades municipais a criação de vilas olímpicas, incentivando o esporte como forma de ascensão social, permitindo caminhos alternativos ao menor.