Enviada em: 17/07/2017

Atualmente, não apenas no Brasil, mas em todo mundo os casos de criminalidade cometidas por jovens vem aumentando, a idade é geralmente de 12 à 18 anos em média, e as infrações variam desde crimes leves até homicídios, tento a maior proporção em crimes ligados ao tráfico de drogas. Na maioria das vezes esses criminosos saem impunes, mas até quando iremos aceitar essa situação? Será que a maioridade penal seria a solução?        Para observarmos crimes efetuados por jovens infratores não é preciso pesquisar muito, basta assistir os jornais diariamente que notamos como infrações desse tipo são comuns em nosso cotidiano. Alguns fatos chocam totalmente a sociedade por conta do grau de brutalidade em que são cometidos, como por exemplo, o caso Liana Friedenbach e Filipe Caffé, que foram brutalmente assassinados por um grupo onde o líder era um adolescente de 16 anos. Os crimes hediondos cometidos por adolescentes representam menos de 3% do total de atos infracionais, entretanto, crimes como homicídio qualificado, estupro e latrocínio representam o total de 64,8%.        No Brasil, onde a taxa de criminalidade é considerada alta não podemos deixar que crimes como esses, mesmo sendo efetuados por menores não tenham condenações cabíveis ou que a mesma seja a mínima possível, pois hoje em nosso pais as punições são muito brandas e permite que os infratores saiam ilesos perante a lei, o que só incentiva os mesmo a cometerem mais crimes. Essa realidade tem de ser mudada imediatamente pois essa situação se torna um ciclo vicioso e na pratica só contribui para o aumento da criminalidade em nossa sociedade trazendo muitos danos aos indivíduos que nela vivem.        Portanto, para que isso seja possível a PEC que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos deve ser aprovada, pois como podemos observar em diferentes países desenvolvidos, ela vem dando certo, portanto percebe-se que a lei na pratica é eficaz. Porém para julgarmos jovens como adultos não podemos deixar de lembrar que o sistema carcerário em nosso pais está sobrecarregado e que seria impossível coloca-los em prisões normais, por esse motivo implantar penitenciárias especiais para menores infratores onde eles seriam devidamente punidos e pelo grau de gravidade do crime em que cometeu é indispensável, além de dar a devida educação a eles pois como já dizia o filósofo Immanuel Kant: ““O ser humano é aquilo que a educação faz dele.”.