Enviada em: 01/08/2017

De certo, a maioridade penal no Brasil é um dos assuntos mais polêmicos do país, pois abrange várias formas de pensar. De acordo com uma entrevista feita pelo Datafolha, 87% dos brasileiros afirmaram ser a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. E de certa forma, seria parte da solução da violência, mortes e assaltos no país, mas já o restante da população pensa ao contrário.  O Brasil vive uma onda de violência como nunca vista antes, e muita das vezes tais crimes são cometidos por menores de 18 anos, de acordo com a revista Veja. Subsiste a máxima, que o menor faz o que quer, um fato verídico, uma vez que ele está ciente de sua impunidade.  Outrossim, é se o menor infrator já possui consciência de gerar filhos, roubar, fumar, estuprar, matar e trabalhar, ele também tem consciência de seus atos, e sabe distinguir o certo do errado. Portanto, ele é capaz de responder perante a lei qualquer crime cometido. Um exemplo claro e traumático, é o crime que aconteceu na Grande São Paulo, onde os namorados Liana de 16 anos e Felipe de 19 saíram para acampar e foram vítimas de um crime brutal cometido por um jovem de 16 anos. Felipe foi morto com um tiro na nuca e sua namorada ficou mantida presa pelo menor, conhecido com Champinha, ela foi abusada sexualmente e torturada antes de morrer a golpe de facadas dadas pelo menor de 18 anos. Assim sendo, é notório que os menores de 18 anos devem ser julgados como adultos.  Logo, a redução da maioridade penal deve sim acontecer, mas é necessário que haja algumas mudanças para que os jovens não voltem a criminalidade. Países desenvolvidos, como Estados Unidos, já adotam está lei. Em suma, a lei do Brasil deve mudar, e os presos menores de idade devem ficar separados dos demais, por celas de crimes mais graves aos mais leves, para que não haja influência alguma sob o detento. Eles devem receber apoio e educação do Estado, dentro dos presídios, com cursos técnicos, cursos de artes e músicas e psicólogos para que eles voltem ressocializados para a sociedade. O Estado também deve melhorar o tratamento de viciados em drogas, abrindo novas clínicas e ongs, pois seria uma maneira de trata-lós da criminalidade. O ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), deve estar sempre apoiando as famílias, pois é consenso que o ambiente familiar influência na formação do jovem, ademais, criar um programa de reinserção para os detentos que serão soltos, para que seja feito um transição positiva ao voltarem para a sociedade. Enfim, o governo deve investir em tais prevenções e punir infratores com o vigor de uma lei rígida, como deveriam ser todas as leis criminais.