Enviada em: 18/08/2017

Em 2015 foi criado um projeto de lei que reduziria a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.A crescente criminalidade e a introdução dos jovens a cada vez mais cedo no mundo do crime têm preocupado as autoridades que buscam uma solução para o caos. Todavia, segundo a Unicef, em 2014, 1% do total de homicídios registrados no país foram de responsabilidade de menores. E, dados de um estudo feito na Califórnia, em 2016, relevam que o crime está mais associado a pobreza e a falta de perspectiva do que à idades.   Entretanto, a questão deve ser discutida e estudada com cautela, pois muitos apoiam a causa em busca de justiça as vítimas de menores infratores. Contudo, punir o menor infrator da mesma forma que se pune um adulto pode não ser saída para os problemas, porque há questões cientificas e sociais que provam que mudar um parágrafo na lei pode não ser a solução para o fim do crime. Uma delas é o fato de, fisiologicamente, o lobo frontal do cérebro- responsável por julgar punições e conter atos impulsivos- de um adolescente não ser completamente desenvolvido. Dessa forma, as ameaças de punição não serão suficientes para regular quem está envolvido com crimes, prova disso são os adultos que mesmo conhecendo as consequências ainda os comentem .Ademais, a falta de oportunidades, a má distribuição de renda, a segregação social, a falta de investimento na educação, na cultura e no lazer, também, são fatores que explicam os altos índices de crimes cometidos por menores no Brasil.    Alias, o sistema prisional brasileiro é falho, além da superlotação, tem a intenção de reeducar o indivíduo, mas não promove métodos de reintrodução do mesmo na sociedade. Além disso, há facções nas cadeias que fogem do controle da polícia, a criminalidade lá dentro é grande e introduzir um jovem a esse meio pode fazê-lo se envolver mais ainda com crime. Em suma, a curto prazo a redução da maioridade penal pode ser a solução para retirar das ruas menores infratores, todavia como medida permanente tem grandes chances de fracassar.    Por fim, os governantes devem analisar junto a psicólogos, a psicopedagogos e a psiquiatras se a redução da maioridade penal no Brasil deve ser aprovada. Assim, saberão melhor avaliar o que será mais benéfico para a sociedade. Além disso, seguindo o exemplo de escolas europeias e norte americanas, o governo deve definir horário integral para todas as escolas a fim de retirar os jovens das ruas e reduzir o tempo ocioso. Ademais, as escolas devem realizar palestras e campanhas anti-drogas para os alunos a respeito do crime e o quão prejudicial ele é para a vida. E o conselho tutelar deve punir os menores baseando-se nas leis atuais vigentes no pais. E ainda as famílias devem incentivar os filhos a praticarem esportes e atividades culturais para que ocupem o tempo com coisas construtivas.