Enviada em: 19/08/2017

Países como os Estado Unidos têm a maioridade penal abaixo dos 18 anos, e muitos Estados discutem o aumento da idade que os jovens são tratados como adultos pela Justiça. Já no Brasil, a discussão é oposta: o Congresso brasileiro debate a redução e grande parte da população é favorável à proposta. Desse modo, deve-se analisar o ponto de vista de quem é a favor ou contra, e encontrar a melhor forma de resolver esse problema.    Pontua-se, de início, que o aumento da violência é um dos motivos da população ser favorável à redução da maioridade penal. Os casos de violência nas ruas associados aos menores gera revolta e sentimento de impunidade, em que consideram já conscientes dos seus atos, devem ser responsabilizados e não são. Entretanto, reduzir a maioridade e lotar as prisões não é suficiente para diminuir a criminalidade, sendo necessário ainda a discussão do assunto.    No entanto, a população contrária defende exatamente essa ideia. Segundo as estatísticas do Conselho Nacional da Justiça e da Unesco, o sistema prisional é ineficiente, não reduz a violência e possui 70% de índice de reincidência. Países desenvolvidos que reduziram sua maioridade penal não apresentaram queda da criminalidade e alguns, como os EUA, confirmaram a necessidade de aumentar e não diminuir.         Fica claro, portanto, que se deve discutir sobre a maioridade penal no Brasil e que sua redução não é a melhor solução. Desse modo, a escola tem papel fundamental na educação das crianças, em relação as regras da sociedade e o comportamento social, precisando ter um investimento de dinheiro maior, em busca de um ensino de qualidade e de acesso a todos. Ademais, o poder público deve melhorar as medidas socioeducativas, fazendo com que os menores infratores recebam atendimento de saúde, cursos de educação profissional e tenham acesso à cultura e esporte, podendo, então, não reincidirem ao crime.