Enviada em: 02/09/2017

Criminalidade, sistema penitenciário brasileiro. Diante das diversas transformações ocorridas no mundo, a conquista pela construção de um código civil - normas concedentes a um país -, se manifesta como uma das principais conquistas humana, já que a mesma possibilitou a garantia de direitos sociais bem como apresentou deveres que cada indivíduo possui socialmente. Assim, atualmente, no Brasil se discute mudanças no artigo 228 da constituição que define a maioridade penal aos 18 anos, mediante isso, tal mudança deve ser discutida?       Atualmente, no Brasil, vem-se discutindo a mudança no código penal brasileiro - que atualmente propõe uma redução dessa maioridade para os 16 anos-. No entanto, qualquer mudança no código de uma nação deve ser discutida à outorgada - valendo-se dos problemas sociais que o país enfrenta -, afim de garantir uma ascensão no progresso e a contiguidade da ordem da nação.       Outrossim, ressalta-se que o Brasil - atualmente - enfrenta a maior crise em seu sistema carcerário. A redução da maioridade afetaria mais o sistema - que convive com a ineficácia de sua função social e a escassez de recursos -.       Segundo Paulo Freire - se a educação sozinha não transforma o mundo, sem ela tão pouco a sociedade mudará-. Assim, faz-se necessário um maior repasse de impostos pela Receita Federal para o investimento em educação, garantindo a conquista de valores éticos e morais nos jovens em formação, propiciando aos mesmos mudar a atual conjutura social - ainda que paulatinamente - assim, terão um país capaz de alguns anos fechar suas penitenciárias à contruir.