Enviada em: 18/09/2017

“Desejara que não houvesse idade entre 16 e 23 anos, ou que a mocidade dormisse todo esse tempo”. Em um de seus contos, Shakespeare já revelara sua reação à rebeldia típica dessa fase da vida, evidenciando que, nesse aspecto, em relação aos tempos hodiernos, pouco foi alterado. Contudo, no Brasil, inseridos aspectos da modernidade como a liquidez das relações na lógica capitalista, a efervescência dos jovens é motivo de discussões sobre crime e castigo. Por isso, falar sobre maioridade penal é medida que se impõe sob a análise de aspectos neurológicos e socioculturais.            Mormente, os principais delitos cometidos por jovens podem ser explicados pela formação incompleta do cérebro nessa faixa etária. De acordo com a Universidade de Londres, o lobo-frontal, região do cérebro responsável por julgar punições e conter atitudes, não está devidamente formado antes dos 22 anos de idade. Tal condição descortina explicação importante sobre o caráter impulsivo e os motivos banais que motivam os crimes cometidos pelos jovens. Ademais, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de serem mais frequentes entre a classe média baixa, os 5 principais tipos de delinquências cometidas por jovens variam entre diferentes arranjos de tráfico, roubo e furto. Dessa maneira, tais configurações demonstram práticas de delitos breves e de retorno econômico instantâneo, com o fito de inserir jovens desassistidos, financeiro e psicologicamente, numa sociedade de consumo.    Outrossim, as influências do corpo social, especialmente, o exemplo do comportamento dos mais velhos têm significativa influência no comportamento dos menores. Em conformidade, a teoria das janelas quebradas, de aspecto análogo ao naturalismo de “O Cortiço”, revela a mazela de pessoas que vivem em um ambiente poluído ao tenderem a não o preservar, gerando, assim, mais desordem. Por isso, traço marcante da violência no Brasil, as áreas periféricas, geralmente, negligenciadas pelo Poder Público, concentram parte considerável dos crimes urbanos. Logo, a pobreza e o abandono do governo são cruciais na construção de preconceitos e na perpetuação da violência nesses estratos.        De modo exposto, percebe-se a relação direta entre a incompleta tutela do Estado para com certos grupos e índices de violência. Uma vez sob conhecimento do comportamento de jovens, é mister, portanto, pautar as medidas de resolução do impasse em maior caráter protetivo do que punitivo. Dessa forma, cabe ao Ministério das Cidades, junto ao MEC, alocar às redondezas desassistidas a construção de infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico e moral das comunidades. O primeiro, ao resolver problemas de deslocamento, segurança e serviços, aumentaria a qualidade de vida dessas populações, reduzindo a discriminação e a violência; o segundo, por meio das escolas, deve promover projetos de inclusão dos jovens através do esporte, arte e cultura, a fim de ampliar ensejos de trabalho.