Enviada em: 04/09/2017

A discussão sobre a maioridade penal no Brasil é um tema muito recorrente em nossa sociedade atual, ocasioando, dessa maneira, à formação de diversas e diferentes opiniões. Com diversos fatores à serem levados em conta, tal discussão se torna indiscutivelmente complexa. Desta forma, ao longo do tempo, o conjunto de opiniões quanto ao assunto se mostra bipolarizado, havendo generalizadamente duas formas de pensar.       Grande parte da população brasileira demonstra empatia com a redução da maioridade penal, uma vez que o ato de punir com penas mais severas e iguais as destinadas à adultos se mostra, inicialmente, a forma mais eficaz de combater os altos índices de criminalidade na adolescência. À contramão de tal opinião, um percentual menor da população demonstra maior incredulidade em tal forma de resolução, dado que, biologicamente falando, a capacidade de discernimento nessa fase é dada como incompleta e também por conta do caos no sistema de encarceramento nacional.       Com a atual situação carcerária brasileira, a junção de adolescentes ao contexto prisional adulto não se mostra uma eficaz resolução, uma vez que as taxas de reincidência nesse caso são indiscutivelmente maiores. Levando em conta também o fator ideológico, a iniciativa de redução da maioridade penal se torna inviável, já que os atingidos por tais medidas seriam, em grande parte, membros de classes social e financeiramente desfavorecidas. Visto que o fator "comparação" é muito comum em nossa atual sociedade, é cabível encontrarmos analogias que se encaixem à nossa realidade.       Dadas circunstâncias, é adequada uma maior valorização pedagógica em nosso país, uma vez que a verba gasta com fins carcerários é maior que os repasses à educação. A redução da maioridade penal, dada a nossa situação sociocultural, é uma decisão a se pensar com mais cautela, dito que a educação, por sua vez, é eficaz, e tem de ser ampliada, e consequentemente fornecer oportunidade de uma vida melhor à todos, mudando, dessa forma, a sociedade, e posteriormente o mundo ao nosso redor.