Enviada em: 06/09/2017

Depois do Brasil atingir o maior índice de criminalidade relacionada a jovens infratores, a proposta de redução da maioridade penal vem sendo discutida. A capacidade mental das atitudes dos criminosos menores de idade e redução de crimes no convívio social são evidências para que os mesmos sejam punidos assim como as outras pessoas legalmente.   É notório que os menores possuem plena consciência de seus atos e que devem pagar pelos feitos e crimes praticados. É inaceitável permitir que um indivíduo vote com 16 anos e não punido como um adulto. A escolha eleitoral de um jovem demonstra de forma clara que os mesmos são racionais quanto as suas atitudes. Adolescentes que cometem diversas atrocidades, como o criminoso conhecido como Chambinha que estuprou e matou a facadas uma jovem no ano de 2003, não são apenas "vítimas da sociedade" como muitos costumam taxar, são transgressores da lei. A criminalidade não é uma cultura, mas sim uma escolha.   Aliado a isso, a diminuição da maioridade penal reduziria a convivência de infratores na sociedade, e consequentemente o índice de delitos. Os jovens de hoje sabem que não podem ser presos e punidos como adultos, na verdade são punidos de uma forma branda, por isso continuam na prática de crimes. A impunidade faz com que a criminalidade nessa faixa etária cresça ainda mais. A aprovação dessa lei traria grandes benefícios como a diminuição de homicídios, latrocínios,e entre outros, perante a sociedade brasileira. É necessário priorizar a vítima, em vez do criminoso. Portanto, é preciso que o governo brasileiro estimule a construção de presídios que abriguem apenas os infratores de 16 a 18 anos de idade, oferecendo oportunidades de trabalho e educação, para que haja uma boa ressocialização para com a comunidade. É de bom grado que o MEC em parceria com comitês de proteção a crianças e adolescentes promovam campanhas ministradas por psicólogos e pedagogos sobre os males que o crime traz para os cidadãos e  a sociedade como um todo. Para que o número de jovens infratores na sociedade seja cada vez menor.