Enviada em: 11/09/2017

Aristóteles afirmava que a base da sociedade é a justiça. Assim sendo, nenhum crime deve ficar impune, pelo contrário o transgressor estaria sendo influenciado a continuar praticando irregularidades. Dessa forma é inquestionável o dever de se discutir a maior idade penal no Brasil.       No Brasil o tráfico de drogas é a organização que mais alicia crianças e adolescentes a entrarem para o mundo do crime e, é claro, muitas vezes esses jovens não têm escolha a não ser assumir alguma função no tráfico. Destarte, apenas reduzir a maior idade penal brasileira pode não significar um desenvolvimento social.        Ademais, vale lembrar que a maioria dos jovens infratores têm entre 12 e 16 anos e são adolescentes pobres que vêm no sistema penal uma ''brecha'' para cometer crimes antes de atingirem a maior idade. Contudo, o filósofo prussiano Immanuel Kant afirmava que o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Logo, a criança não deve ficar a mercê do destino e, por isso devem todos ter oportunidades de escolher o seu destino.        Portanto, mediante os fatos supracitados, é preciso que medidas sejam tomadas. Antes de tudo, o Governo Federal não pode poupar esforços para garantir boa formação educacional e social das crianças. Para tanto deve-se - com apoio dos Ministérios do Esporte, Educação e Cultura - criar programas sociais de recriação cultural, incentivar outros existentes, com o intuito de tirar as crianças das ruas. É fato que a criança da contemporaneidade consegue mais acesso à informação e por isso, se ela pode eleger governantes, ela deve responder pelos seus crimes - contudo, as prisões devem ser especiais para tais casos. Os jovens presos seriam encaminhados para esse prisões especiais e teriam diminuição de pena conforme estudarem e passarem em exames intelectuais.