Enviada em: 24/09/2017

No Brasil, a maioridade penal se dá aos dezoito anos de idade, mas será que, aos dezoito anos, o jovem realmente já se tornou uma pessoa responsável pelos seus atos perante a sociedade e a si mesmo? Será que ele tem recebido uma punição justa, tendo em vista o atual sistema carcerário brasileiro? Essas, são as perguntas que devem ser feitas e não reprimidas por uma fração da sociedade que não vivencia diretamente a realidade de grande parte dos brasileiros (não somente os criminosos, mas as vítimas também).    Entre dezesseis e dezoito anos, os jovens tendem a passar por uma fase em que se encontram continuamente pressionados, pressão esta, que se dá através de diferentes meios, sejam eles sociais ou físicos. É, possivelmente, a fase mais turbulenta do ser humano, mas também a mais importante, pois é durante ela que o jovem desenvolve melhor o seu caráter. Mas, é preciso lembrar que toda criação e todo desenvolvimento necessita de erros para que aconteça, e por isso, essa fase é também um tempo marcado pelos erros e pelas descobertas, sejam elas, inclusive, profissionais.    Por se tratar de uma fase repleta de singularidades, é incabível que a mesma se dê em uma cela penitenciária, pois faz com que o jovem, ao invés de reconhecer seu erro (que é o real objetivo de uma prisão), se torne mais violento ou volte para a sua vida anterior com tendência suicida. O sistema carcerário brasileiro não tem preparo, nem espaço para receber jovens, o que torna a ideia de diminuição da maioridade penal quase um desleixo para com a sociedade. Fazer com que o jovem tenha que conviver com influências negativas, acarreta em distúrbios e traumas insuperáveis em muitos casos.    Portanto, é imensurável que o sistema carcerário brasileiro sofra alterações no que diz respeito à separação dos detentos, no acompanhamento psicológico, e também em seu espaço. Esse é o primeiro passo para que se possa abordar a questão da maioridade penal no Brasil, que, contrário ao que é proposto, deveria aumentar e não diminuir. Para os jovens de dezesseis a dezoito anos, as medidas socioeducativas deveriam ser mais rígidas, severas, para que assim, o jovem possa ser educado ao invés de agredido emocional e psiquicamente.