Enviada em: 27/09/2017

No Brasil, houve cinco códigos e uma Constituição que orientaram as sentenças sobre a conduta de infrações praticadas por jovens e adolescentes. No entanto, a Constituição de 1988 estabeleceu em um máximo três anos o período de internação para jovens com menos de 18 anos. Todavia, há um projeto de lei que reduz a maioridade penal brasileira para 16 anos. Apesar disso, os apoiadores dessa proposta não se lembram que a melhor forma de terminar com essa prática lamentável para a sociedade brasileira é enfrentando as causas e não seus sintomas mais relevantes.      É preciso considerar, a princípio, a desagregação familiar que leva os jovens a se comportarem desse modo. Segundo Tolstói, a verdadeira felicidade está na própria casa, entre as alegrias da família. Todavia, nos dias de hoje, existe uma grande dificuldade, em especial de pais e mães, na divisão da tarefa de educar, amparar e transmitir lições de censo social que acompanham os mais novos em toda sua vivência. Em virtude disso, formam-se muitos lares desestruturados, já que isso influencia majoritariamente na construção do caráter corrompido desses jovens pela falta de uma organização familiar apoiada no afeto, no amor e na solidariedade mútuas. Dessa forma, essa falta de instrução familiar é responsável direto pela marginalização dos menores de 16 anos.     Em uma segunda análise, verifica-se que os fatores pedagógicos também são uma das causas desse problema. De acordo com Kant, o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele. Nesse sentido, observa-se hoje uma crescente evasão escolar, como mostra um estudo do Instituto Unibanco de 2016, em que 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos deixaram a escola sem concluir os estudos. Por conseguinte, isso fomenta os jovens à criminalidade, já que por estarem ''distante'' da escola e da ''assistência'' de um professor capaz de educá-lo, sai às ruas na tentativa de encontrar algum tipo de entretenimento e fica à mercê da violência existente. Assim, com o intuito de participarem do meio em que se encontram, entram no mundo da criminalidade persuadido pelas más companhias.     Fica evidente, portanto, que o objetivo é esforçar-se para reduzir a criminalidade dos jovens e não atender a um desejo coletivo de vingança da sociedade. Para tal, é fundamental o papel da família no ajuste estrutural, recorrendo ao ensinamento e enraizamento de valores comportamentais, como a ética e a moral dos indivíduos a fim de fortalecer os elos de união familiar para impedir as atitudes anti-sociais. Ademais, cabe ao Governo Federal, em parceria com a Microsoft, criar um programa que utilize a inteligência artificial, por meio da coleta de dados, capaz de prever quais alunos serão suscetíveis a deixar a escola para prevenir uma futura evasão escolar. Só assim você prepara os jovens para o futuro e não para serem presos.