Enviada em: 18/10/2019

Por uma nova realidade    No prelúdio da contemporaneidade, a democratização do acesso à saúde configura-se como o “Calcanhar de Aquiles” da sociedade verde-amarela. De um lado, a lei garante a promoção do direito à saúde a todo e qualquer cidadão brasileiro. Do outro, vive-se o colapso da saúde pública impactando negativamente nos segmentos populacionais mais vulneráveis.    O artigo 196 da Seção II da saúde, contida na Constituição Federal, define a saúde como um direito de todos e dever do Estado, sendo garantida através de políticas sociais e econômicas que visam a redução do risco de doença e de outros agravos ao acesso universal e igualitário aos serviços capazes de promover, prevenir e recuperar o indivíduo. Na esteira desse processo, a oferta do SUS objetiva garantir a todos os cidadãos serviços de saúde pública de qualidade no intuito de cumprir os princípios finalísticos do mesmo: universalidade, integralidade e equidade. Todavia, apesar dos avanços na oferta da saúde, há a necessidade de esgotar os novos males que a assolam, sobretudo o de acesso de qualidade por meio de políticas públicas.    “Cerca de 61% dos brasileiros consideram a saúde a área mais problemática do país, frente à educação e segurança.” Tal fato, relatado pela PNS, comprova o quanto a saúde pública está marcada pelo subfinanciamento - recebe recursos insuficientes materializados na escassez de profissionais, falta de infraestrutura e filas gigantescas que impactam com maior incidência nos segmentos populacionais mais vulneráveis, como idosos e pessoas de baixa renda. Assim, essas e outras questões são elementos distanciadores da “utopia de saúde” da “real saúde brasileira” que não se aproxima, em nada, da saúde gratuita oferecida por países como Canadá e Reino Unido.    À luz do sociólogo Gilberto Freyre, a saúde pública brasileira encontra-se na bifurcação entre dois caminhos futuros: o da equidade coletiva ou da desigualdade em massa. Partindo dessa verdade, é condição “sine qua non” mudanças seminais na oferta da saúde pública brasileira para a conquista de uma saúde cidadã. Isso se dará através do Estado por meio de políticas públicas com o intuito de reformular e analisar as possibilidades, objetivos e necessidades do sistema público nacional reestruturando, a posteriori, a distribuição de recursos. Outrossim, cabe ao Cidadão, por meio de reivindicações, exigir seus direitos e lutar em prol da reformulação do serviço de saúde pública. Com isso feito, os filhos da pátria amada viverão uma realidade de pleno cuidado.