Enviada em: 04/08/2017

De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, da qual o Brasil é signatário desde 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. No entanto, passados quase 30 anos desse importante compromisso, a sociedade ainda vivencia a preocupante situação da saúde pública no país. Nesse contexto, faz-se necessário buscar caminhos no intuito de não somente promover acesso universal e igualitário do atendimento humanizado ao paciente, mas também aperfeiçoar os mecanismos de assistência médica.             Um dos maiores patrimônios imateriais do Brasil é, sem dúvida, a sua pluralidade populacional, por conseguinte é essencial respeitar e, sobretudo, valorizar a vida de cada ser humano. Entretanto, a atual realidade contradiz essa lógica, pois, frequentemente, os meios de comunicação relatam a precariedade do sistema de saúde brasileiro, não poucas vezes, seguidos de grande proporção de óbitos. Um exemplo disso, é que, segundo os dados do site G1, o distrito de Vila Medeiros, na Zona Norte de São Paulo, possui apenas 0,040 leitos hospitalares para cada mil habitantes. Esse é um caso, entre tantos, que escancara a triste realidade da saúde pública na sociedade brasileira.              Em paralelo à questão do acesso à saúde, é válido ressaltar que o Brasil lidera o ranking mundial de países que apresentam vasta proporção de pessoas e que possui sistema de saúde gratuito e público, porém ainda necessita de aperfeiçoamentos. Apesar disso, o problema persiste muito por conta do número insuficiente de servidores dedicados e que sofrem pelo atraso salarial. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Saúde em parceria do Governo, dos Estados e dos Municípios agirem através de projetos que ampliem o número de vagas nas universidades na área da saúde e, com base em um programa, estabeleça a abertura de novos postos de pronto atendimento com leitos suficientes para atender uma maior parcela dos pacientes de cada comunidade.              Investir para aperfeiçoar os mecanismos de assistência médica e promover acesso igualitário da saúde são, portanto, os caminhos que precisam ser trilhados pelo Poder Público objetivando cumprir o artigo 196. Para tanto, além das propostas anteriormente citadas é necessário que a sociedade brasileira por meio de movimentos sociais pacíficos e pelo auxílio da mídia proteste por mudanças no quadro da precariedade do Sistema Único de Saúde, SUS. Por fim, todo cidadão, em especial os governantes da nação, tem o dever de agir de forma que conduza o país a obter uma cidadania.