Enviada em: 12/10/2017

No ano de 1904, o sanitarista Oswaldo Cruz desencadeou a Revolta da Vacina no Rio de Janeiro, a qual evidenciou o descaso político existente no tratamento da varíola, doença epidêmica na época. Nesse contexto, observa-se que problemas envolvendo o sistema de saúde pública no Brasil ainda são constantes, haja vista a incorreta gestão dos investimentos destinados a esse setor e a falta de uma política nacional eficaz de prevenção capaz de precaver a aparição de epidemias na sociedade.                 Segundo o Artigo 5 da Carta Magna, todos os brasileiros tem direito à saúde de qualidade, todavia é notório que apenas a parcela da sociedade possuidora de um plano privado tem obtido esse recurso, visto que a superlotação, a falta de equipamentos e de profissionais são características pertinentes da saúde pública brasileira. Nesse sentido, haja vista que cerca de 10% da receita líquida do país seja destinada a esse setor, verifica-se que esses problemas ocorrem devido à gestão incorreta dos investimentos, os quais não são, de fato, aplicados por conta do desvio de dinheiro e da corrupção presente nesse âmbito. Como prova disso, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, 40% dos hospitais públicos estão sucateados.     Além disso, é válido ressaltar, ainda, que a escassez de uma estratégia nacional de prevenção de doenças tem contribuído diretamente com o aumento da incidência de epidemias presenciado atualmente, tais como dengue, chikungunya e zika, sobretudo entre a população mais pobre, cuja condição socioeconômica acaba limitando a qualidade de vida. A Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, define ações de vigilância e o combate dos fatores condicionantes de doenças como deveres da saúde pública, entretanto o não cumprimento desse papel governamental manifesta-se no despreparo da nação para lidar com epidemias, aumentando, por conseguinte, o número de brasileiros vítimas de uma saúde pública ineficaz.    Nessa perspectiva, para que a saúde no país seja um direito usufruído por todos os brasileiros, mostra-se, portanto, necessária uma ação conjunta entre Estado e sociedade. Para tanto, cabe ao Ministério da Saúde providenciar postos fiscais nas secretarias municipais de saúde, cuja função seja garantir que os recursos destinados a esse setor sejam, de fato, aproveitados pela população, por meio da compra de equipamentos e reestruturação dos hospitais. Ademais, é imprescindível que o terceiro setor – composto por associações de indivíduos que buscam melhorias no corpo social – crie campanhas publicitárias que atenham para a presença de práticas preventivas entre a população, tais como lavar adequadamente as mãos e os alimentos, visando diminuir a dependência hospitalar e a superlotação nos postos de saúde.