Enviada em: 04/05/2018

Apesar da maioria da população brasileira ser constituída de pessoas economicamente ativas, ou seja, que estão no mercado de trabalho têm-se notado o crescente número da população idosa na sociedade brasileira. Devido a este fator criou-se o estatuto do idoso, o qual prevê a garantia dos direitos da terceira idade, no entanto observa-se que muita das vezes esse estatuto não é cumprido pelo Estado como nas políticas dos planos de saúde e na previdência social, sendo esses fatores alguns dos desafios a serem enfrentados.       Uma das violações mais comuns aos direitos dos idosos são as políticas capitalistas dos planos de saúde. Como expresso pela lei 10.741, do estatuto do idoso, é vedada a cobrança maior das mensalidades dos planos de saúde para pessoas acima dos sessenta anos, simplesmente pelo fato dela ser idosa. Esse é um grande desafio, pois as empresas que prestam esse serviço no Brasil estão inseridas em um sistema capitalista que objetiva lucros, com isso torna-se mais difícil garantir um acesso igualitário à saúde.       Outro fator a ser observado é a questão da previdência social, o qual os aposentados sofrem uma perda do poder aquisitivo, pois os mesmos não aposentam com salário integral e os reajustes não ocorrem das mesma forma como se estivessem na ativa. Esses fatores podem gerar um abalo psicológico e social na vida do idoso porque a maioria ainda sustenta seus familiares e com o poder aquisitivo menor não conseguem pagar um bom plano de saúde e a manutenção dos custos dos medicamentos, sendo que é dever do Estado prover o atendimento  de saúde, mas só que muitas das vezes ele não consegue dar essa assistência e mais uma vez o idoso sofre para conseguir fazer valer o seu direito.        Logo, acredita-se ser necessária a atuação do Governo Federal através do poder legislativo que criará um projeto de lei que estabeleça um valor fixo para a cobrança das mensalidades dos planos de saúde que caiba na renda média dos aposentados e também entraria nesse projeto a manutenção do salário integral na aposentadoria. Essas medidas afetariam, principalmente, a população idosa que poderia com essa medida ter um acesso melhor a saúde de qualidade e ter uma melhor qualidade de vida, como prevê o estatuto do idoso.