Enviada em: 04/07/2018

Algumas das características das sociedades pós-modernas são: a redução da natalidade e o aumento da longevidade entre as pessoas. No Brasil, por exemplo, de acordo com o site g1.globo.com, a quantidade de pessoas maiores de 60 anos já ultrapassou os 13% do total da população. Contudo, por mais que esse panorama social seja uma realidade, o país, lamentavelmente, ainda enfrenta desafios para assegurar os direitos da terceira idade, seja pela insuficiência de medidas políticas, seja pelo receio de denunciar.       A priori, é indubitável que o modo de atuação do Estado colabora para a promoção do problema em questão. De acordo com Rousseau, filósofo romântico, um governo deve ter por finalidade a condução da sociedade de modo a garantir o bem comum a todos os indivíduos. Dessa forma, é possível perceber que a conjuntura sociopolítica brasileira encontra-se em conflito com a máxima rousseauniana, posto que embora tenha sido instituído, em 2004, o Estatuto do Idoso, como forma de assegurar os direitos relativos a essa parcela da sociedade, por falta de comprometimento governamental ou de políticas fiscalizadoras, esses direitos dificilmente saem do papel. Nesse aspecto, urge pontuar o número expressivo de empresas de saúde que aumentam o valor de seus serviços para pessoas idosas, atitude proibida por lei.      Vale ressaltar, outrossim, que, de acordo com Paulo Freire, em seu livro "Pedagogia do Oprimido", é necessário buscar uma "cultura de paz". De modo análogo, muitos cidadãos de terceira idade, a fim de evitar conflitos, hesitam em denunciar casos de abusos e desrespeitos. Não obstante, omitir tais atos, ao contrário do que se pensa, significa colaborar com a insistência das práticas discriminatórias, uma vez que os agressores não sendo punidos sentirão-se desimpedidos de voltarem a repetir tais atitudes. O que dificulta a efetiva integridade dos direitos dos idosos e impede que essa parte mais antiga da sociedade tenha uma vida mais digna.      Infere-se, portanto, que há entraves para a garantia dos direitos da terceira idade no Brasil. Logo, com o fito de assegurar o cumprimento das legislações concernentes a esses indivíduos, é precípuo que o Congresso Nacional disponibilize uma emenda constitucional que preveja punições financeiras e restritivas mais severas aos governantes e empresas que não cumprirem as medidas vigentes no Estatuto do Idoso, como a de gratuidade em transportes públicos, por exemplo. Os meio de comunicação também devem elaborar e difundir campanhas de valorização do idoso através da rádio e televisão, objetivando despertar nos brasileiros a vontade e a consciência da necessidade de respeitar a terceira idade, de fiscalizar o cumprimento de seus direitos e de denunciar caso isso não ocorra.