Enviada em: 13/08/2017

É fato que a população brasileira está envelhecendo. Comprova-se isso pelos dados de expectativa de vida, o qual passou dos 48 anos em 1950, para 75 anos, atualmente, segundo o IBGE. Com essa nova composição social, faz-se necessário garantir os direitos da pessoa idosa, preparando a sociedade para essa demanda crescente.        O Estado tem o dever de garantir que os direitos do idoso sejam cumpridos. No entanto, tais atribuições mostram-se falhas, com inúmeros casos registrados na Delegacia de Proteção do Idoso (DPID), de violência, abandono, desvio de pensão, entre outros. Segundo o Instituto de Longevidade, somente em 2016, foram recebidos 62000 denúncias de maus tratos em todo o país, em sua maioria, praticados por familiares ou pessoas próximas do sujeito com mais de 60 anos.       Contudo, é justo reconhecer as iniciativas públicas que visam garantir os direitos desse grupo. Por exemplo, a Lei do Estatuto do Idoso, Já um marco de cidadania, pois contribui para a proteção dessa população mais frágil. Entretanto, isso não tem sido suficiente, visto que o idoso tem medo e vergonha de realizar a denúncia, em razão de na maioria das vezes o infrator ser um membro da família, segundo a psicóloga do DPID.       Diante do exposto, urge a implementação de medidas para solucionar o impasse. Em parceria com o Ministério da Justiça, a Polícia Civil deve elaborar uma ouvidoria pública para receber denúncias anônimas de maus tratos e violência contra indivíduos da terceira idade. Ademais, o Ministério da Assistência Social deve implementar uma rede de monitoramento, realizando visitas nas residências de pessoas com mais de 60 anos, com objetivo de garantir seu bem estar. Some-se a isso ações como: organização de "grupos de idosos" nas comunidades, propiciando palestras com assistentes sociais e psicólogos, com o fito de promover a autonomia desse grupo, esclarecendo-os sobre seus direitos.