Enviada em: 12/10/2017

Negligenciada, abandonada e mau tratada, essas são algumas expressões que definem a atual situação de grande parte da população idosa brasileira que, em virtude da falta de garantia de seus direitos legais, sofre devido à violência e à precariedade do sistema de saúde. Há quem acredite que o Brasil assegura os direitos da terceira idade, outros, no entanto, consideram que a população idosa é negligenciada pelo Estado. Em uma análise aprofundada da situação, observa-se que a parcela da população acima de 60 anos sofre devido a falta de suporte governamental e, portanto, essa situação deve ser alterada.  Outrossim, há quem acredite que o país adequou-se as mudanças da pirâmide etária brasileira e que por meio de medidas como, a criação do Estatuto do idoso e da Delegacia de Proteção do Idoso(DPID), tornou-se capaz de fornecer resguardo legal a essa parcela da população, assegurando, dessa forma, os direitos dos idosos. Entretanto, há de se considerar que apesar de todo aparato legal criado, muito pouco tem sido feito na prática para assegurar, por exemplo, o direito à segurança desse grupo, fato demonstrado por dados do DPID, que revelam a ocorrência de 400 crimes contra os idosos entre janeiro e março de 2015. Prova dessa realidade é o caso de dona Maria Luzia, de 73 anos, encontrada abandonada e machucada em sua residência.  Além disso, vale destacar que a população idosa, além de sofrer com a falta de segurança, sofre com a precariedade do sistema de saúde brasileiro, que não se adapta ao envelhecimento da sociedade, falhando, por conseguinte, em garantir médicos, medicamentos e estrutura hospitalar para atender a demanda desse grupo. Tal realidade reduz a qualidade de vida e a saúde da terceira idade, pois permite o agravamento de diversas doenças, como observado nos casos de piora dos sinais da doença de parkinson em idosos de Campo Grande que pararam de receber do SUS o medicamento Levodopa.  Torna-se evidente, portanto, que a falta de apoio de apoio governamental representa um agravante para a piora da qualidade de vida dos idosos e deve ser combatida. Cabe às ONGs, voltadas para os direitos dos idosos, realizar campanhas, com a participação social, a favor do direito à segurança e à saúde da terceira idade, afim de exigir um posicionamento ativo do Estado frente a essa situação. Compete ao Ministério da Saúde criar projetos que visem adequar o SUS a demanda da população idosa, contratando geriatras e destinando mais orçamento a aquisição de medicamentos para esse grupo. Além disso, concebe ao Poder Judiciário garantir, por meio de melhorias do DPID, a punição dos crimes contra a população idosa, visando assim, reduzir a prevalência dessa realidade.