Enviada em: 30/09/2017

Durante o século XX, no período pós-Segunda Guerra, houve um aumento na taxa de natalidade nos países em desenvolvimento, que resultou em uma explosão demográfica. Contudo, hoje, ocorre o inverso, pois os avanços da medicina proporcionaram a longevidade e a redução de nascimentos. Logo, países como o Brasil enfrentam dilemas em relação à garantia dos direitos da terceira idade. Isso ocorre porque essa população vem crescendo e tem gerado sobrecarga na previdência, ademais padece de problemas financeiros e com a discriminação.    Em primeiro lugar, vale destacar que, no Brasil, a Previdência Social é um direito do trabalhador registrado e assegurado na Constituição de 1988. Aliás, hoje, percebe-se um déficit nesse setor, já que há cada vez menos contribuintes e mais beneficiários, e aumentou a expectativa de vida do aposentado. Dessa maneira, tais fatores sobrecarregam os cofres públicos, o que enfraquece a economia nacional, já que esses indivíduos, em sua maioria, idosos, são sustentados pelo Estado. Além disso, a insegurança financeira também aflige essa parte da população, visto que o dinheiro recebido, muita das vezes, não é suficiente. Isso reduz a autonomia dos brasileiros mais velhos, pois os torna dependente dos filhos para sobreviver.     Por outro lado, é imprescindível ressaltar que a quantidade de idosos no Brasil já é alta e tende a crescer mais, segundo dados do IBGE, Instituto de Geografia e Estatística. Dessa forma, embora o Estatuto do Idoso, instituído em 2003, garanta os seus direitos, ainda é claro o preconceito com essas pessoas. Isso acontece porque o envelhecimento populacional supera a implantação de políticas públicas para melhorar a vida aos idosos. Ademais, o desrespeito com eles é nítido, em filas de banco e em transporte coletivos, por exemplo. Assim, os mais velhos são tratados, boa parte das vezes, como um peso e são considerados inúteis, pois, devido ao avanço da idade, apresentam limitações físicas.     Fica evidente, portanto, a necessidade de garantir os direitos da terceira idade. Logo, cabe ao Tribunal de Contas da União aumentar a fiscalização, com o intuito de aplicar penas mais rigorosas aos funcionários públicos corruptos. Isso deve ocorrer com o intuito de evitar o desvio da verba direcionada à previdência, a fim que de garantir recursos para que esse setor não fique saturado. Por outro lado, as Secretarias de Direitos Humanos e a de Segurança Pública precisam criar formas eficientes de denúncias, com o intuito de expandir a quantidade de delegacias e ouvidorias especializadas em atenção à população idosa. Isso precisa acontecer para solucionar os casos de desrespeito e violência. Ademais, a mídia precisa conscientizar a população sobre esse tema, por intermédio de campanhas publicitárias na televisão, que refutam o preconceito com os idosos.