Enviada em: 03/09/2018

De acordo com Lavoisier, na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma. Nesse sentido, é notória as mudanças no cenário brasileiro relacionadas aos direitos dos trabalhadores domésticos. Se por um lado tem melhorado a qualidade de vida e posto em prática o direito de igualdade perante os proletariados; por outro, as discussões são paradoxais, pois, o número de desempregados domésticos aumentos e os patrões acham inviável a contratação.       Em primeira instância, vale a pena ressaltar que o sentimento de muitos trabalhadores no lar é de valorização. Segundo a PEC das Domésticas, que entrou em vigor, 2013, garante a igualdade do tratamento entre trabalhadores, como salário mínimo vigente, férias anuais, jornada de trabalho reduzida, saúde, segurança de trabalho e direitos fundamentais, até então não obrigatórios e consequentemente não respeitados. Torna-se evidente que houve melhoria relacionada à lei, porém, dados estatísticos provam que embora os benefícios estabelecidos o nível de desemprego tem aumentado.       Em contraposição, não basta enfrentar um problema desencadeando outro. Prova disso é que conforme o Jornal O Correio, os números de demissões subiram para 25% após o projeto da PEC ser aprovado. Esse comportamento acontece pelo fato dos empregadores não terem como aumentar o seu próprio salário para pagar os trabalhadores do lar, haja vista que precisará cortar alguns gastos, dentre eles, o mais viável é demitir os empregados. Consequentemente, o trabalho informal e sem carteira assinada continua a persistir, debilitando a confiança na palavra. Ademais, a raiz do problema não está tão somente interligada na garantia dos direitos para uma parcela da população, mas também com os diversos problemas que os patrões enfrentam, como engarrafamentos, transportes públicos precarizados, falta de creches para seus filhos, são fatores que colaboram para a contratação de pessoas para cuidar da casa e afazeres, porém, ao mesmo tempo, não se torna muito favorável financeiramente.        Fica claro, portanto, que medidas precisam ser tomadas para melhor aplicação dos direitos trabalhistas evidenciando também as condições do patrão. Cabe ao Estado a aplicação da lei, mas não da forma obrigatória, contudo, o acordo deverá ser feito em consenso dos negociantes, sendo ambos privilegiados. Por fim, a mídia em consonância com as escolas devem evidenciar os direitos garantidos historicamente, pois tem sido um avanço e as mudanças positivas e negativas pós a lei, a fim dos cidadãos ter seu senso crítico aguçado e decida qual a melhor decisão a tomar para ambos os lados.